Do Carrinho à Delegacia: Cliente paga R$ 16 mil em engradado de cerveja e tem entrega negada
Consumidor afirma que foi acusado de agir de má-fé e passou por constrangimento público após recusa na entrega dos produtos já pagos. Estabelecimento só liberou a mercadoria no dia seguinte

O cliente que pagou R$ 16 mil em cervejas em uma promoção no supermercado Atacadão de Boa Vista afirmou que "jamais imaginou" que uma compra rotineira terminaria em uma delegacia. Segundo ele, a recusa na entrega das bebidas, mesmo após o pagamento, gerou "constrangimento e desgaste emocional".
“Fui tratado como se o errado fosse eu. Uma compra que era algo do cotidiano, mas fui parar numa delegacia... e, de repente, me vi tendo que acionar as forças policiais. Saí quase duas da manhã [da delegacia] para ter meu direito de consumidor garantido”, relatou.
Um cliente de 54 anos pagou mais de R$ 16 mil por 140 caixas de cerveja no Atacadão de Boa Vista, na segunda (26), mas a gerente impediu a retirada alegando um “erro no sistema”. Ela chegou a ser presa pela PM, mas liberada na delegacia. No dia seguinte, o supermercado pediu ao consumidor que retornasse para buscar as cervejas.
“Sem contar que fui acusado de má-fé. Isso é constrangedor, visto que ocorreu em um ambiente cheio de pessoas que com certeza não entenderam nada”, disse o cliente.
Por meio de nota, o Grupo Carrefour, responsável pelo supermercado Atacadão, informou que "o produto entrou em promoção de forma indevida, devido a um erro no processo de atualização de preços da categoria".
A empresa disse ainda que, "assim que a inconsistência foi identificada, a correção foi realizada e a mercadoria liberada pelo valor efetivamente pago pelo cliente, em conformidade com a legislação da defesa do consumidor"
Caso de polícia
Mesmo após o supermercado Atacadão entregar no dia seguinte as cervejas compradas por R$ 16 mil na promoção, a Polícia Civil de Roraima informou que vai instaurar inquérito para apurar o caso.
A delegada adjunta da Delegacia de Defesa do Consumidor, Kássia Poersch, afirmou ao g1 que o crime contra as relações de consumo ocorreu no momento em que houve a recusa da entrega. Segundo ela, a entrega posterior não anula o fato ocorrido no dia da compra, já que o consumidor tinha direito de retirar as cervejas imediatamente após o pagamento.
“O crime se consumou no momento em que houve a recusa da entrega. Ele havia comprado, pago e tinha o direito de levar o produto naquele instante. Quando esse direito foi impedido, a conduta criminosa já estava configurada”, afirmou.
Ela explicou que o foco da investigação não é apenas a solução posterior do problema, mas a conduta adotada no momento em que o consumidor teve o direito negado.
Segundo Kássia Poersch, a situação se enquadra em crime contra as relações de consumo previsto na Lei nº 8.137/1990.
"Nesse caso, a oferta foi cumprida no caixa, o preço passou corretamente, o consumidor pagou. O problema ocorreu depois, quando houve a recusa em entregar um produto que já estava à pronta entrega”, explicou.

Promoções e comprovantes de venda de cervejas em supermercado na zona Oeste de Boa Vista
Relembre o caso
O cliente, um comerciante de 54 anos que preferiu não se identificar, foi até o supermercado Atacadão e comprou 140 caixas de cerveja que estavam em promoção.
O valor unitário da cerveja de 330 ml em garrafa de vidro estava por R$ 4,92, abaixo do preço habitual de cerca de R$ 6,99. Além de constar no sistema, o preço promocional aparecia nos cartazes do supermercado, no leitor de preços e já havia sido pago pelo consumidor.
Quando foi retirar os produtos, o homem foi impedido pela gerente que se negou a fazer a entrega, alegando que o preço divulgado era resultado de um "erro no sistema". Ela foi presa pela Polícia Militar por propaganda enganosa.
Segundo a Polícia Civil, na delegacia, o delegado que atendeu a ocorrência avaliou que não havia elementos suficientes para a manutenção da prisão em flagrante da gerente, que acabou sendo liberada. O caso, inicialmente atendido no Plantão Central I, foi encaminhado à Delegacia de Defesa do Consumidor para apuração mais detalhada.
"Naquele momento, não foi constatada a presença de dolo, elemento necessário para a configuração do crime de propaganda enganosa, por parte da funcionária ou de representantes do estabelecimento, tratando-se, em tese, de situação decorrente de falha sistêmica", disse a Polícia Civil.

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