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Estudante quilombola é retirada de sala na UFPA por estar com filho de 7 meses

Entidades estudantis apontam 'constrangimento' e cobram responsabilização. Universidade afirma que caso está sendo apurado.

Vandevaldo Gonçalves
Estudante quilombola é retirada de sala na UFPA por estar com filho de 7 meses
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 Um caso de suposta discriminação e violação de direitos educacionais choca a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Pará (UFPA). Uma estudante quilombola, matriculada regularmente na instituição, foi impedida de assistir às aulas e retirada do recinto por estar acompanhada de seu filho, um bebê de apenas 7 meses.

O Caso: Entre o Direito de Estudar e a Maternidade

O episódio ocorreu durante uma disciplina do curso de graduação. Segundo relatos de testemunhas e da própria estudante, o docente teria manifestado incômodo com a presença da criança, alegando que o ambiente acadêmico "não seria lugar de bebês".

A mãe, que reside em território quilombola e depende do transporte intermunicipal para acessar o campus em Belém, afirmou que não possui rede de apoio na capital no horário das aulas. Mesmo com a criança calma, ela foi compelida a deixar a sala, sob olhares de constrangimento.

Reação e Mobilização

O caso gerou uma onda imediata de indignação nas redes sociais e dentro dos coletivos estudantis:

Coletivos Quilombolas: Denunciam o ocorrido como uma face do racismo institucional, apontando que a permanência de mulheres negras e tradicionais na universidade é dificultada pela ausência de políticas de acolhimento à maternidade.

DCE UFPA: Emitiu nota exigindo a apuração rigorosa dos fatos e a implementação de espaços de convivência e creches para estudantes-mães.

Movimentos Sociais: Relembram que a Lei de Cotas e as políticas de inclusão perdem o sentido se o ambiente universitário for hostil à realidade social dos alunos.

O que diz a Legislação?

Embora não exista uma lei federal específica que obrigue a presença de crianças em salas de aula de ensino superior, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a própria Constituição Federal garantem a proteção à maternidade e o direito à educação.

"Impedir o acesso de uma mãe à sala de aula por estar com seu filho lactante é, na prática, negar a ela o direito fundamental à educação e à profissionalização", afirma a assessoria jurídica de um dos coletivos que acompanha o caso.

Posicionamento da UFPA

Em nota, a Reitoria da UFPA informou que está ciente do ocorrido e que a Ouvidoria da instituição já foi acionada para colher os depoimentos. A universidade reiterou seu compromisso com a diversidade e afirmou que irá instaurar um procedimento administrativo para apurar a conduta do docente envolvido.

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