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IPHAN Multa Prefeitura de Pirenópolis por Danos no Largo da Matriz

Segundo o Iphan, a obra provocou danos ao patrimônio histórico e artístico

Vandevaldo Gonçalves
IPHAN Multa Prefeitura de Pirenópolis por Danos no Largo da Matriz
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, acaba de aplicar uma multa à Prefeitura de Pirenópolis, em Goiás, por danos causados ​​a um dos locais mais emblemáticos e protegidos da cidade: o Largo da Matriz. A autuação deve ser retirada de árvores, incluindo exemplares centenários, que ocorreram durante as obras de revitalização da praça, realizadas sem a devida autorização e em desacordo com as normas de preservação.

O Largo da Matriz não é apenas o palco principal das tradicionais Cavalhadas e o local onde se encontra a histórica Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário. Ele faz parte do Centro Histórico de Pirenópolis, tombado pelo Iphan como um conjunto inovador, urbanístico e paisagístico de valor excepcional.

As intervenções realizadas pelo município alteraram características fundamentais que definiram a identidade visual do local, considerada patrimônio cultural brasileiro. A legislação federal é clara: qualquer alteração em bens protegidos deve ser previamente fornecida e aprovada pelo órgão de patrimônio, o que, segundo o Iphan, não ocorreu neste caso.

O auto de infração foi formalizado na última terça-feira, e a administração municipal de Pirenópolis tem agora um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa formal. O valor da multa, que ainda não foi divulgado detalhadamente, é uma sanção imposta pelo órgão em resposta à constatação de dano ao patrimônio histórico.

Este episódio coloca em xeque a maneira como o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação histórica está sendo prolongado na cidade. O Iphan reafirma seu papel de fiscalizador e a necessidade de proteger o conjunto tombado, enquanto a prefeitura precisa agora se manifestar e tomar as medidas cabíveis para responder à autuação.

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