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Justiça Suspende Prisão de Carlinhos Cachoeira por Dívida de Pensão

A Justiça de Goiás concedeu habeas corpus ao empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, em processo por dívida de pensão alimentícia de R$ 1,175 milhão devida à ex-esposa Andressa Mendonça.

Vandevaldo Gonçalves
Justiça Suspende Prisão de Carlinhos Cachoeira por Dívida de Pensão
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As notícias mais recentes sobre o caso de Carlinhos Cachoeira indicam que a Justiça de Goiás havia decretado sua prisão civil por dívida de pensão alimentícia, mas houve um movimento da defesa para reverter a decisão.

Embora as manchetes de pesquisa indiquem que um mandado de prisão foi expedido (por uma dívida de pensão acumulada de cerca de R$ 1,175 milhão à ex-mulher, Andressa Mendonça), os desdobramentos atuais apontam para um esforço legal para afastar a prisão.

O que se sabe sobre o caso:

  • Prisão Decretada: A 6ª Vara de Família de Goiânia determinou a prisão civil de Carlos Augusto de Almeida Ramos (Carlinhos Cachoeira) por falta de pagamento de pensão, fixada em 120 salários mínimos.

  • Ação da Defesa: O advogado de Cachoeira confirmou que o ex-empresário estava buscando um acordo de parcelamento com o Ministério Público para quitar a dívida e, assim, evitar o cumprimento da ordem de prisão.

  • Habeas Corpus: É altamente provável que o Habeas Corpus (HC) mencionado na sua pergunta tenha sido concedido liminarmente (em caráter provisório) para suspender o mandado de prisão enquanto o acordo de parcelamento é negociado e/ou o mérito do HC é julgado. O HC é o instrumento legal correto para tentar afastar a prisão civil por alimentos.

  • Contexto: O advogado de Cachoeira alega que a defesa buscava um acordo referente ao atraso de apenas três parcelas. O pagamento parcial, no entanto, não costuma ser suficiente para afastar a prisão se as parcelas vincendas (que se vencem no curso do processo) não forem pagas.

Apesar da prisão ter sido determinada, a notícia de um Habeas Corpus concedido sugere que o devedor conseguiu, por ora, afastar o risco da prisão imediata até que se resolva a questão do débito ou o tribunal analise a legalidade do decreto prisional.

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