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MP Pede Multa de R$ 100 Mil por Cada Postagem de Virgínia Fonseca em Caso de Descumprimento de Liminar

Influenciadora continua realizando promoções nas redes sociais mesmo com a decisão da Justiça

Vandevaldo Gonçalves
MP Pede Multa de R$ 100 Mil por Cada Postagem de Virgínia Fonseca em Caso de Descumprimento de Liminar
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A influenciadora digital Virgínia Fonseca e sua empresa de cosméticos, a WePink, estão novamente sob os holofotes do Ministério Público de Goiás (MP-GO). O órgão solicitou à Justiça a aplicação de uma multa de R$ 100 mil por cada publicação que a influenciadora fizer promovendo produtos da marca, em razão do suposto descumprimento de uma liminar judicial anterior.

A polêmica tem origem em uma Ação Civil Pública movida pelo MP-GO após o registro de mais de 120 mil reclamações de consumidores contra a WePink em menos de dois anos. As denúncias incluem atrasos na entrega, ausência de reembolso e o não cumprimento de ofertas publicitárias.

No início de outubro, a Justiça de Goiânia concedeu uma liminar que proibia a empresa e a influenciadora de realizar lives e outras ações publicitárias de vendas virtuais até que fossem comprovadas medidas de regularização, como a garantia de estoque e a melhoria no atendimento ao consumidor. A decisão também exigiu que a WePink criasse um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) eficiente, acessível por telefone, e publicasse informações claras sobre cancelamentos e reembolsos.

No entanto, o Ministério Público anexou prints à Justiça alegando que Virgínia e a WePink continuaram a divulgar ativamente kits promocionais, perfumes e outros produtos com preços reduzidos em seus perfis, mesmo após a determinação judicial. Segundo o órgão, as publicações promocionais "continuam sendo amplamente divulgadas", reiterando o descumprimento.

A defesa da WePink chegou a contestar a liminar, alegando que dados de reclamações estariam desatualizados, mas a juíza responsável manteve a decisão. Agora, o pedido de multa de R$ 100 mil por postagem promocional aguarda a análise do Poder Judiciário. Se confirmada a reincidência e a penalidade, a soma pode atingir valores milionários, forçando a influenciadora e a empresa a acatarem de vez as exigências do Código de Defesa do Consumidor. O caso segue em análise na Justiça.

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