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Projeto de Lei propõe que Pets sejam enterrados com seus tutores em Goiás

Vandevaldo Gonçalves
Projeto de Lei propõe que Pets sejam enterrados com seus tutores em Goiás
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O Vínculo Além da Vida

Para muitos, a frase "o cão é o melhor amigo do homem" deixou de ser apenas um ditado para se tornar uma realidade familiar. Atualmente, os animais de estimação são considerados membros integrantes do núcleo familiar, fenômeno conhecido como "família multiespécie". Refletindo essa mudança social, o deputado estadual Cristiano Galindo (Solidariedade) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) que pode mudar os rituais de despedida no estado.

O projeto prevê a autorização para que animais domésticos sejam sepultados em jazigos e túmulos de seus proprietários, tanto em cemitérios públicos quanto privados.

Como vai funcionar?

De acordo com o texto da proposta, a autorização segue critérios específicos para garantir a segurança sanitária e a organização dos espaços:

  • Exclusividade para Animais da Família: O benefício é restrito aos animais que pertenciam ao titular do jazigo ou aos seus familiares.

  • Comprovação de Saúde: Será necessário apresentar laudos veterinários que atestem a causa da morte e garantam que o corpo do animal não oferece riscos à saúde pública.

  • Regras de Higiene: O sepultamento deverá seguir normas rigorosas de acondicionamento para evitar a contaminação do solo.

  • Custos: As despesas adicionais decorrentes do sepultamento do pet ficarão a cargo do proprietário do jazigo.

O Argumento Legislativo

Para o deputado Cristiano Galindo, a medida é uma questão de dignidade e humanidade. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que a perda de um animal de estimação gera um luto profundo e que permitir o descanso conjunto é uma forma de confortar aqueles que ficam.

"Hoje, os animais ocupam um lugar de destaque em nossos lares. Nada mais justo que permitir que esse laço de afeto seja preservado até o último momento", afirma o deputado.

Impacto e Próximos Passos

A proposta coloca Goiás na esteira de discussões que já ocorrem em outros estados brasileiros, como São Paulo e Santa Catarina, onde leis semelhantes já foram sancionadas. Além do conforto emocional, a lei ajudaria a resolver um problema logístico: a falta de cemitérios específicos para animais em muitas cidades do interior.

O projeto de lei agora segue para análise das comissões temáticas da Alego antes de ir para votação em plenário. Se aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar as taxas e os procedimentos técnicos para a implementação.

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