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INVESTIGAÇÃO

Escândalo na Unirio: Médica é Condenada a Pagar R$ 720 Mil por Fraude na Cota Racial

Uma aluna branca que se formou em medicina após ser aprovada pelo sistema de cotas raciais na Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) vai pagar R$ 720 mil para não perder o diploma.

Vandevaldo Gonçalves
Escândalo na Unirio: Médica é Condenada a Pagar R$ 720 Mil por Fraude na Cota Racial
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O Fato: Fraude e Condenação

Uma notícia que chocou o meio acadêmico e jurídico veio à tona: a médica M. B. M. C., que concluiu sua formação em Medicina pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), foi condenada a ressarcir a União em R$ 720.598,59. O valor astronômico é a soma corrigida de todos os custos da sua graduação, devido à comprovação de que ela utilizou de fraude para ingressar na universidade através do sistema de cotas para candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos).

 A Investigação

A fraude começou a ser investigada após denúncias, e a própria Unirio conduziu um processo administrativo. A instituição concluiu que M. B. M. C. não preenchia os requisitos para a cota racial, caracterizando uma autodeclaração falsa.

Em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública. O processo judicial corroborou a conclusão da universidade, entendendo que a candidata não possui características fenotípicas que a enquadrem como negra ou parda, e que sua autodeclaração tinha o objetivo exclusivo de burlar o sistema de seleção.

 A Sentença: Reparação Integral

A sentença, proferida pela Justiça Federal, destacou a gravidade da conduta. A fraude não apenas tirou a vaga de um candidato que verdadeiramente se enquadrava nos critérios de cotas, como também causou um prejuízo financeiro ao erário público, que financiou integralmente a formação da médica.

"A conduta da ré configura ato de improbidade administrativa, na modalidade de enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público, pois se beneficiou indevidamente de um sistema concebido para promover a inclusão social de grupos historicamente discriminados," afirmou o juiz na decisão.

A condenação obriga a médica a devolver o valor integral gasto pelo Estado com sua graduação, que, após correção monetária e juros, chegou à marca dos R$ 720 mil. A decisão serve de precedente importante no combate às fraudes nas cotas raciais em universidades públicas, enviando um sinal claro de que a burla ao sistema terá severas consequências.

 Próximos Passos

A defesa da médica ainda pode recorrer da decisão. Contudo, o caso já gerou um intenso debate sobre a necessidade de mecanismos de verificação mais rigorosos nas bancas de heteroidentificação das universidades, visando garantir que as cotas cumpram seu papel social e sejam acessadas por quem de fato tem direito.

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