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INVESTIGAÇÃO

Ex-Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é Preso em Operação Contra Descontos Ilegais

Stefanutto foi demitido do cargo em abril, após o escândalo se tornar público. Defesa diz que provará inocência do ex-presidente do INSS ao fim do processo.

Vandevaldo Gonçalves
Ex-Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é Preso em Operação Contra Descontos Ilegais
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13/11/2025) a nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de descontos associativos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS. O principal alvo da ação foi o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto, que teve a prisão preventiva decretada por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Fraude e o Prejuízo Bilionário

A investigação, conduzida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), mira um esquema que teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A fraude consistia em aplicar descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas por meio de associações e sindicatos de fachada.

Stefanutto, que ocupou a presidência do INSS de julho de 2023 a abril de 2025, é investigado por suposta omissão ou facilitação na continuidade da fraude. A PF aponta que ele não suspendeu convênios nem bloqueou repasses a entidades que aplicavam os descontos irregulares, mesmo após denúncias internas e pareceres jurídicos desfavoráveis.

🔗 Prisão por Suspeita de Interferência

A prisão preventiva de Stefanutto, um dos dez mandados cumpridos, foi autorizada pelo Ministro André Mendonça do STF. O pedido da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) se baseia em indícios de que o ex-presidente estaria atuando para interferir na coleta de provas e na substituição de servidores que colaboravam com as investigações internas.

Além de Stefanutto, outros ex-dirigentes do INSS e pessoas ligadas a entidades como a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) também foram presos.

⚖️ Crimes Investigados e Defesa

Os envolvidos são investigados pelos crimes de:

  • Organização criminosa

  • Estelionato previdenciário

  • Inserção de dados falsos em sistemas oficiais

  • Corrupção ativa e passiva

  • Ocultação de patrimônio

A defesa de Alessandro Stefanutto classificou a prisão como "completamente ilegal" e afirmou, em nota, que o ex-presidente colabora com as investigações e está confiante de que sua inocência será comprovada ao final do processo.

Como o Aposentado Pode Pedir Reembolso

O Governo Federal já prometeu a devolução dos valores descontados sem autorização. O prazo para os beneficiários do INSS contestarem os descontos e solicitarem o reembolso foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026.

O pedido pode ser feito através:

  • Da plataforma Meu INSS (site ou aplicativo)

  • Da Central 135

  • Presencialmente em agências dos Correios

Dinheiro apreendido na casa de um dos alvos, no Maranhão

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