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INVESTIGAÇÃO

Justiça nega sigilo a Virginia e Zé Felipe em processo sobre mansão: “Não busca preservar intimidade”

Na decisão, o magistrado afirmou que não há justificativa legal para segredo de Justiça e citou exposição pública da influenciadora nas redes sociais.

Vandevaldo Gonçalves
Justiça nega sigilo a Virginia e Zé Felipe em processo sobre mansão: “Não busca preservar intimidade”
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O casal de influenciadores Virginia Fonseca e Zé Felipe sofreu uma derrota judicial recente no Tribunal de Justiça de Goiás. O pedido de segredo de justiça em um processo envolvendo a construção da luxuosa mansão da família, em Goiânia, foi negado pelo magistrado responsável, que alegou falta de fundamentação legal para restringir o acesso público aos autos.

Entenda o caso

A ação gira em torno de divergências contratuais e execução de serviços na residência do casal, um projeto grandioso que frequentemente é destaque nas redes sociais da influenciadora. Ao solicitar o sigilo, a defesa de Virginia e Zé Felipe argumentou que a exposição de detalhes da obra poderia colocar em risco a segurança da família e expor dados da intimidade do casal.

No entanto, o juiz do caso teve um entendimento diferente. Na decisão, ele destacou que o processo trata de questões patrimoniais e contratuais comuns, não se enquadrando nas exceções previstas pelo Código de Processo Civil para o segredo de justiça.

"A publicidade é a regra no processo civil brasileiro. O pedido não busca preservar a intimidade, mas sim evitar a exposição de um conflito comercial que é de interesse das partes, mas que não fere a dignidade ou a segurança pessoal de forma excepcional", pontuou o magistrado em trecho da decisão.

Os argumentos da Justiça

Para o tribunal, o fato de os envolvidos serem figuras públicas não lhes garante, automaticamente, o direito de esconder processos judiciais. O juiz reforçou que:

  • Transparência: O acesso público é um pilar da justiça brasileira.

  • Natureza da Ação: Por se tratar de uma disputa sobre prestação de serviços e valores financeiros, o interesse é meramente econômico.

  • Segurança: Não foram apresentadas provas concretas de que a publicidade dos documentos técnicos da obra ofereça um risco real e imediato à integridade física do casal.

Repercussão

A mansão em questão é um dos empreendimentos mais comentados do universo dos famosos, contando com itens de luxo como cinema particular, academia, spa e uma área externa monumental. A decisão de manter o processo público permite que detalhes sobre custos, prazos e eventuais falhas na execução da obra venham a público.

Até o momento, a assessoria jurídica de Virginia Fonseca e Zé Felipe não se manifestou oficialmente sobre se irá recorrer da decisão em instâncias superiores.

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