Ao vivo

Rádio Ceres FM

domingo, 22 de novembro de 2026Entrar
Ceres — GOHoje23° / 30°Amanhã23° / 29°Seg23° / 31°Ter23° / 30°Fonte: CPTEC/INPE
VGS NEWS
NOTÍCIAS

Contran prorroga validade de cnh e acc vencidas em período específico

CNHs e ACCs vencidas entre junho e dezembro de 2026 terão validade prorrogada até dezembro.

Vandevaldo Gonçalves
Contran prorroga validade de cnh e acc vencidas em período específico
Compartilhar

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, de forma excepcional, a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026.

Com a medida, os documentos abrangidos pela decisão passam a ter validade automaticamente até 9 de dezembro de 2026. A prorrogação deverá ser reconhecida pelos órgãos de fiscalização de trânsito integrantes do Sistema Nacional de Trânsito em todo o país.

A decisão está prevista na Deliberação Contran nº 279, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A medida estabelece um prazo excepcional para os condutores abrangidos pela regra.

A prorrogação, no entanto, não se aplica a motoristas que estejam com a CNH suspensa ou cassada.

SEM NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO

Segundo o Contran, os condutores não precisam emitir um novo documento nem realizar qualquer procedimento para registrar a extensão da validade. A alteração ocorre automaticamente para os documentos que se enquadram no período estabelecido pela deliberação.

Depois de 9 de dezembro de 2026, os motoristas ainda terão o prazo de 30 dias previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para realizar a renovação da CNH sem sofrer as penalidades relacionadas ao vencimento.

A regra também determina que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e o órgão executivo de trânsito do Distrito Federal terão 30 dias para atualizar informações no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach).

A atualização deverá incluir os cadastros de médicos e psicólogos peritos examinadores, além das entidades autorizadas a realizar exames de aptidão física e mental e avaliações psicológicas.

De acordo com o Contran, a medida busca garantir o direcionamento adequado de candidatos e condutores que precisarem realizar esses procedimentos durante o período de atualização dos sistemas.

Fonte: Agência Brasil

Receba as notícias por e-mail

Um resumo do que importa no seu e-mail. Cancele quando quiser.

LEIA TAMBÉM
COMENTÁRIOS (0)
Entre na sua conta para comentar nesta matéria.

Os comentários passam por aprovação da equipe antes de aparecer aqui.

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar.