APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AVANÇA NO BRASIL, MAS DESIGUALDADES AINDA PREOCUPAM
Estudo revela avanço na aprendizagem de alunos com deficiência, mas aponta desafios na inclusão.

A aprendizagem de estudantes da educação especial matriculados em escolas públicas brasileiras apresentou avanços significativos entre 2013 e 2023. Apesar da evolução, as desigualdades de desempenho em relação aos demais alunos continuam sendo um desafio, principalmente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Os dados fazem parte de um estudo inédito desenvolvido pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM), em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A pesquisa utilizou informações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para analisar o desempenho e a participação dos estudantes ao longo de uma década.
O levantamento considera como público da educação especial crianças e adolescentes com deficiência, incluindo deficiências múltiplas, estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e aqueles com altas habilidades ou superdotação.
Embora os resultados indiquem melhorias na aprendizagem e maior participação nas avaliações nacionais, os pesquisadores alertam que ainda existem obstáculos relacionados à formação dos professores, à acessibilidade nas escolas e à garantia de condições adequadas de ensino.
APRENDIZAGEM NO 5º ANO APRESENTA CRESCIMENTO EXPRESSIVO
Os avanços mais significativos foram identificados no 5º ano do ensino fundamental, especialmente em língua portuguesa.
Em 2013, apenas 20,7% dos estudantes da educação especial alcançavam o nível considerado adequado de aprendizagem na disciplina. Em 2023, esse percentual chegou a 44,5%, mais que dobrando no período analisado.
Entre os estudantes da educação regular, o índice passou de 40,9% para 55,9%. Com isso, a diferença de desempenho entre os dois grupos diminuiu de 20,2 para 11,4 pontos percentuais.
Em matemática, os resultados também apresentaram evolução. O percentual de alunos da educação especial com aprendizagem adequada passou de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023.
No mesmo intervalo, entre os demais estudantes, o índice aumentou de 35,6% para 44,3%. A diferença entre os grupos caiu de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.
Os resultados apontam avanços na inclusão educacional e na aprendizagem, embora uma parcela significativa dos estudantes ainda não alcance os níveis esperados de conhecimento.
DESIGUALDADE AUMENTA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
O cenário é mais preocupante nas etapas avançadas da educação básica. Apesar da melhoria geral no desempenho, a distância entre estudantes da educação especial e os demais alunos aumentou no 9º ano do ensino fundamental.
Em língua portuguesa, o percentual de estudantes da educação especial com aprendizagem adequada passou de 11,9% em 2013 para 18,8% em 2023.
Entre os alunos da educação regular, o crescimento foi maior, passando de 24,3% para 36,8% no mesmo período.
No ensino médio, os indicadores são ainda mais baixos, principalmente em matemática. Em 2017, apenas 2,9% dos estudantes da educação especial apresentaram desempenho adequado na disciplina, enquanto entre os demais alunos o percentual era de 5,1%.
Em 2023, os números chegaram a 3,2% e 5,2%, respectivamente, demonstrando uma evolução bastante limitada.
Segundo a pesquisadora Maria Laura Gomes, responsável pelo estudo, os resultados ajudam a compreender a evolução da educação especial no Brasil, mas não representam todas as dificuldades enfrentadas por esse público.
Isso ocorre porque a análise considera apenas os estudantes que chegaram às etapas avaliadas e eram elegíveis ao Saeb, deixando de captar integralmente as desigualdades enfrentadas por aqueles que abandonaram a escola ou tiveram a trajetória educacional interrompida.
MUNICÍPIO DA PARAÍBA SE DESTACA PELOS INVESTIMENTOS EM INCLUSÃO
A cidade de Gado Bravo, na Paraíba, com pouco mais de 8 mil habitantes, é apontada como exemplo de investimento em políticas voltadas à educação inclusiva.
Diante da presença de uma expressiva comunidade de pessoas surdas, a Secretaria Municipal de Educação criou uma coordenação específica para fortalecer o atendimento aos estudantes da educação especial.
A iniciativa permitiu ampliar a identificação de crianças e adolescentes com deficiência, autismo e altas habilidades, além de desenvolver estratégias para garantir melhores condições de aprendizagem.
Entre as medidas adotadas estão o acompanhamento dos estudantes, a disponibilização de recursos de acessibilidade e o transporte adaptado para aqueles que apresentam dificuldades de locomoção.
Segundo a secretária municipal de Educação, Maria José da Conceição, o trabalho também envolve a conscientização das famílias sobre a importância da permanência das crianças com deficiência na escola.
O município também se destacou por garantir a participação de todos os estudantes da educação especial nas avaliações do Saeb, respeitando as necessidades individuais de cada aluno.
PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SAEB AUMENTOU
Além da melhoria na aprendizagem, o estudo identificou crescimento na participação dos estudantes da educação especial nas avaliações nacionais.
No 5º ano do ensino fundamental, o percentual de participação passou de 61,6% em 2013 para 74,4% em 2023.
No 9º ano, o índice aumentou de 65,7% para 76,1% durante o mesmo período. Já no 3º ano do ensino médio, a participação passou de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023.
O crescimento representa um avanço na presença desses estudantes nos instrumentos de avaliação educacional. Entretanto, os pesquisadores destacam que a participação depende da preparação das redes de ensino para oferecer provas adaptadas, profissionais de apoio e outros recursos de acessibilidade.
O levantamento também identificou diferenças importantes dentro do próprio grupo da educação especial.
Entre os alunos do 5º ano, aqueles com altas habilidades apresentaram participação 85% superior à média do grupo, enquanto estudantes com deficiência múltipla tiveram participação quase 50% inferior.
Esses resultados demonstram a necessidade de ampliar as estratégias de inclusão, considerando as particularidades e necessidades de cada estudante.
FALTA DE FORMAÇÃO DOCENTE E ACESSIBILIDADE AINDA SÃO OBSTÁCULOS
Apesar dos avanços registrados, a educação especial brasileira continua enfrentando desafios estruturais que comprometem a garantia de uma aprendizagem de qualidade.
De acordo com Maria Laura Gomes, apenas 6,4% dos professores possuem formação continuada em educação especial, percentual considerado insuficiente diante das necessidades das redes de ensino.
Outro problema está relacionado à infraestrutura das unidades escolares. Dados citados pela pesquisadora apontam que uma em cada quatro escolas brasileiras não possui nenhuma estrutura de acessibilidade.
A falta de adaptações arquitetônicas, recursos pedagógicos e suporte especializado pode dificultar tanto a participação dos estudantes nas atividades escolares quanto seu desenvolvimento educacional.
Para os especialistas, a acessibilidade não deve ser oferecida apenas quando a escola recebe um estudante com deficiência. As instituições precisam estar permanentemente preparadas para acolher diferentes necessidades, garantindo igualdade de oportunidades.
O estudo reforça que a inclusão escolar deve ir além da matrícula e da presença em sala de aula. É necessário assegurar condições efetivas para que todos os estudantes possam aprender, desenvolver suas habilidades e avançar ao longo da trajetória educacional.
Fonte: Agência Brasil, com informações do Instituto Rodrigo Mendes (IRM), Fundação Lemann e Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
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