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EDUCAÇÃO

MEC DISPONIBILIZA GLOSSÁRIO PARA ORIENTAR PREVENÇÃO AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Material reúne conceitos sobre bullying, cyberbullying e discriminação para fortalecer a prevenção da violência nas escolas.

Vandevaldo Gonçalves ·
MEC DISPONIBILIZA GLOSSÁRIO PARA ORIENTAR PREVENÇÃO AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
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O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou um glossário educativo com conceitos relacionados às violências nas escolas, com o objetivo de apoiar profissionais da educação na prevenção, identificação e enfrentamento dessas situações. A iniciativa foi destacada durante o Dia Mundial de Combate ao Bullying e integra as ações do Programa Escola que Protege (ProEP).

O material está disponível no portal do MEC e reúne definições de bullying escolar, cyberbullying e diferentes formas de preconceito, discriminação e violência. Entre os temas abordados estão capacitismo, discurso de ódio, etarismo, etnocentrismo, extremismo, gordofobia, LGBTfobia, machismo, elitismo, racismo, racismo religioso e xenofobia.

A publicação busca ampliar o conhecimento sobre essas manifestações e oferecer referências para que as redes de ensino desenvolvam ações mais eficazes de prevenção e resposta. A proposta também pretende evitar que agressões e práticas discriminatórias sejam naturalizadas no ambiente escolar, reforçando o respeito aos direitos humanos e à diversidade.

PREVENÇÃO E PROTEÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR

De acordo com as orientações do MEC, o enfrentamento ao bullying exige ações permanentes, que vão além de campanhas pontuais de conscientização. Entre as medidas recomendadas estão a criação de canais seguros de acolhimento, o estabelecimento de procedimentos para encaminhar denúncias e o fortalecimento do diálogo entre estudantes, profissionais da educação e famílias.

A escuta qualificada, a convivência democrática, as práticas restaurativas e a educação midiática e digital também são apontadas como estratégias importantes para construir ambientes escolares seguros e inclusivos.

Essas iniciativas devem estar integradas ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) e à formação continuada dos profissionais da educação. O objetivo é ampliar a capacidade das escolas de reconhecer sinais de risco, identificar ameaças e mudanças de comportamento e acionar os protocolos adequados para cada situação.

O trabalho preventivo também deve abordar diferentes formas de discriminação e discursos que promovem a desumanização de pessoas ou grupos, incentivando o respeito às diferenças, o diálogo e a valorização da diversidade.

COMO AGIR EM CASOS DE BULLYING E CYBERBULLYING

Quando uma situação de violência é identificada, a escola deve priorizar a proteção das pessoas envolvidas, interromper as agressões e realizar os encaminhamentos necessários, evitando a exposição e a revitimização dos estudantes.

Entre as orientações estão observar possíveis sinais de sofrimento, como isolamento, tristeza, queda no rendimento escolar e mudanças de comportamento, sem rotular os alunos.

A instituição também deve intervir imediatamente para interromper a agressão, acolher os envolvidos com empatia, registrar formalmente a ocorrência, comunicar a equipe gestora e as famílias e preservar o sigilo das informações.

Em situações de maior gravidade ou risco iminente, devem ser acionados os protocolos de proteção e os serviços competentes. Quando necessário, o caso deve ser encaminhado aos órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

PROGRAMA ESCOLA QUE PROTEGE

O Programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar diferentes formas de violência no ambiente escolar.

Entre as ações previstas estão a formação continuada dos profissionais da educação, o incentivo à elaboração de planos territoriais de enfrentamento das violências e de resposta a emergências, além do assessoramento às redes de ensino em casos de ataques de violência extrema contra escolas.

Criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024, o programa integra a estratégia do MEC para operacionalizar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).

A disponibilização do glossário faz parte desse trabalho e oferece referências conceituais para apoiar as instituições de ensino na construção de ações permanentes de prevenção, acolhimento e enfrentamento das violências.

ACESSE O MATERIAL

O Glossário Educativo com Conceitos sobre Violências nas Escolas pode ser consultado no portal do Ministério da Educação.

Link para acesso: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/arquivos/glossarioeducativocomconceitossobreviolenciasnasescolas.pdf

Fonte: Ministério da Educação (MEC), com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Link da fonte: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/outubro/glossario-orienta-prevencao-ao-bullying-e-a-violencia-escolar

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