KASSIO NUNES AVALIA JULGAR PEDIDO DE SOLTURA DE BOLSONARO APÓS ELEIÇÃO

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia julgar, após o segundo turno das eleições, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a anulação da condenação ou a revisão da pena de 27 anos e três meses de prisão.

Segundo informações atribuídas a interlocutores do ministro, o processo estaria pronto para ser analisado, mas Kassio ainda não teria liberado o caso para julgamento por receio de que uma eventual decisão durante o período eleitoral fosse interpretada como interferência na disputa.

Uma das possibilidades avaliadas seria a concessão de uma decisão liminar para permitir a saída de Bolsonaro do regime domiciliar. No entanto, a tendência apontada é de que o pedido seja submetido ao plenário do Supremo.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Atualmente, o ex-presidente cumpre a pena em regime domiciliar.

Ainda segundo a reportagem, Kassio Nunes Marques teria manifestado a auxiliares a avaliação de que houve possíveis excessos no processo, especialmente em relação ao direito de defesa e ao rigor da pena aplicada.

O ministro também teria afirmado que o pedido de revisão criminal apresenta pontos que podem ser questionados e que uma eventual decisão sobre o caso poderia provocar forte repercussão política e institucional.

POSSÍVEL IMPACTO ELEITORAL

A análise do processo ocorre em meio à disputa presidencial. O senador Flávio Bolsonaro (PL) declarou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito presidente, mas essa prerrogativa somente poderia ser exercida após eventual posse.

Em declarações anteriores, Flávio afirmou que pretende que o ex-presidente esteja ao seu lado em uma eventual chegada ao Palácio do Planalto. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também já defendeu publicamente a possibilidade.

Kassio Nunes Marques ocupa atualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por esse motivo, segundo a reportagem, o ministro teria optado por não liberar o processo antes do fim da disputa eleitoral, para evitar questionamentos sobre eventual interferência no processo eleitoral.

DIVISÃO ENTRE MINISTROS

O eventual julgamento da revisão criminal pode provocar novas divergências dentro do Supremo. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que participaram da decisão pela condenação de Bolsonaro, são apontados como contrários à revisão. Gilmar Mendes também tende a acompanhar essa posição.

Por outro lado, André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro no julgamento, são apontados como possíveis votos favoráveis à revisão da pena. As posições de Dias Toffoli e do presidente do STF, Edson Fachin, ainda são consideradas indefinidas.

Os ministros contrários à revisão avaliam que esse tipo de instrumento deve ser utilizado em situações excepcionais, como a existência de fatos novos capazes de comprovar a inocência do condenado ou evidências de que a condenação tenha sido baseada em documentos ou depoimentos falsos.

PGR É CONTRA REVISÃO DA CONDENAÇÃO

Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro. Segundo o PGR, a condenação foi baseada em um conjunto de provas considerado consistente.

Gonet afirmou que Bolsonaro não teria adotado uma postura meramente passiva, mas participado de uma articulação que, segundo a acusação, criou condições para a violência e para uma tentativa de ruptura da ordem democrática, culminando nos atos de 8 de janeiro.

A defesa do ex-presidente, por sua vez, pede a anulação da condenação e sustenta que houve prejuízo ao direito de defesa. Os advogados também questionam a individualização das condutas atribuídas aos envolvidos e defendem que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário do STF, e não na Primeira Turma.

Fonte: Folhapress