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POLÍTICA

Laudo da PF descarta necessidade de internação e complica pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

Perícia aponta comorbidades, mas descarta internação. A decisão de Alexandre de Moraes, mantém o ex-presidente na Papuda e adia, mais uma vez, a chance de prisão domiciliar

Vandevaldo Gonçalves
Laudo da PF descarta necessidade de internação e complica pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
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 Um novo desdobramento jurídico promete dificultar a estratégia da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Um laudo pericial da Polícia Federal (PF), concluído recentemente, indica que o estado de saúde do ex-mandatário não exige internação hospitalar imediata nem cuidados que não possam ser oferecidos via tratamento ambulatorial.

O documento é um golpe nas pretensões da defesa, que busca a conversão de uma eventual prisão preventiva em prisão domiciliar, fundamentando o pedido na suposta fragilidade clínica de Bolsonaro decorrente da facada sofrida em 2018.

O que diz o laudo

Segundo fontes ligadas à investigação, os peritos médicos da PF analisaram exames recentes e o histórico clínico do ex-presidente. A conclusão aponta que:

  • Estabilidade: O quadro de saúde é considerado estável.

  • Tratamento: Eventuais obstruções intestinais — queixa recorrente de Bolsonaro — podem ser monitoradas sem a necessidade de uma estrutura hospitalar permanente no domicílio.

  • Independência: O ex-presidente mantém autonomia para atividades básicas, o que descaracteriza a "extrema debilidade" exigida pelo Código de Processo Penal para a concessão da domiciliar.

"A perícia técnica é um balizador fundamental para o Judiciário. Sem a comprovação de que o ambiente prisional ou a custódia padrão colocam a vida em risco, o benefício da domiciliar perde o amparo legal", explica um jurista consultado.

Impacto na estratégia jurídica

A defesa de Bolsonaro tem reiterado que as sequelas das cirurgias abdominais exigem dieta rigorosa e acompanhamento médico constante, condições que seriam precárias em um ambiente de detenção comum. No entanto, com o laudo da PF em mãos, o Supremo Tribunal Federal (STF) ganha um argumento técnico robusto para manter o regime de custódia tradicional, caso a prisão venha a ser decretada.

O cenário político

O relatório surge em um momento de alta tensão, enquanto avançam os inquéritos que apuram a tentativa de golpe de Estado e o desvio de joias do acervo presidencial. Aliados de Bolsonaro já classificam o laudo como "politizado", enquanto investigadores reafirmam a isenção do corpo técnico da PF.

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