Projeto propõe ampliar Passe Livre Estudantil para todo o Estado
Proposta prevê gratuidade em Goiânia e subsídio mínimo de 50% nos demais municípios.

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) propõe ampliar o Programa Passe Livre Estudantil (PLE) para todos os municípios goianos que tenham sistema de transporte coletivo urbano de passageiros. A proposta é de autoria da deputada Bia de Lima e altera a Lei nº 17.685/2012.
Pelo texto, estudantes da Região Metropolitana de Goiânia continuariam tendo direito ao subsídio de 100% do valor da tarifa. Nos demais municípios, a proposta estabelece uma cobertura mínima de 50% da passagem para alunos das redes pública e privada de ensino.
Segundo a justificativa apresentada pela parlamentar, o custo do transporte diário até as instituições de ensino é um dos obstáculos enfrentados por estudantes para acessar e permanecer na escola.
A proposta prevê que a ampliação do benefício ocorra de maneira progressiva e regionalizada, considerando a capacidade orçamentária do Estado e a infraestrutura de transporte disponível em cada município.
O projeto de lei nº 18.805/26 está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego e aguarda a designação de relatoria. Portanto, as regras previstas ainda não estão em vigor.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).
Receba as notícias por e-mail
Um resumo do que importa no seu e-mail. Cancele quando quiser.

APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AVANÇA NO BRASIL, MAS DESIGUALDADES AINDA PREOCUPAM
Estudo revela avanço na aprendizagem de alunos com deficiência, mas aponta desafios na inclusão.

INSCRIÇÕES PARA 50 MIL VAGAS REMANESCENTES DO FIES TERMINAM NESTA TERÇA-FEIRA (3)
Estudantes têm até esta terça-feira para disputar 50 mil vagas do Fies em todo o Brasil.

MEC DISPONIBILIZA GLOSSÁRIO PARA ORIENTAR PREVENÇÃO AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Material reúne conceitos sobre bullying, cyberbullying e discriminação para fortalecer a prevenção da violência nas escolas.
Os comentários passam por aprovação da equipe antes de aparecer aqui.
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar.
